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O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou nesta segunda-feira uma lei que pune com prisão perpétua actos homossexuais e penaliza em até 14 anos a “promoção e o reconhecimento” de tais actos.
O projecto da lei assinada hoje foi apresentado em 2009 com penas tão severas como a condenação à morte pela comissão de atos de "homossexualidade com agravantes". A revisão do texto substituiu a pena de morte por prisão perpétua.
A homossexualidade é ilegal em 38 de 54 países africanos, mas a oposição ocidental a tais leis é frequentemente interpretada como uma “tentativa de imperialismo social” aos olhos de Museveni. Na semana passada, o presidente ugandense assinou outra lei contra a pornografia que, entre outros comportamentos "insidiosos".